Política de Privacidade

Condições Gerais

1. O responsável pelos dados pessoais, em conformidade com o RGPD (denominado por "Regulamento"), é o Estudo Monográfico.
2. Os detalhes de contacto do responsável são: e-mail: estudomonografico4@gmail.com, tel.: +258 821975185.
3. Os dados pessoais são quaisquer informações relacionadas com uma pessoa singular identificada ou identificável.

Origem dos Dados Pessoais

1. O Responsável processa dados pessoais obtidos com o consentimento do cliente e recolhidos como parte do contrato de prestação de serviços de revisão e formatação acadêmica.
2. O Responsável processa apenas os dados de identificação e detalhes de contato do cliente necessários para a execução dos serviços contratados.
3. O Responsável processa os dados pessoais para fins de comunicação necessária entre as partes envolvidas no contrato pelo período de tempo exigido por lei. Os dados pessoais não serão divulgados e não serão transferidos para outros países.

Finalidade do Processamento de Dados

O Responsável processa os dados pessoais do cliente para os seguintes propósitos:

1. Registro no website Estudo Monográfico em conformidade com o Regulamento.
2. Para a execução dos serviços contratados pelo Cliente (nome, endereço, e-mail, telefone).
3. Estar em conformidade com leis e regulamentos resultantes da relação contratual entre o cliente e o Responsável.
4. Para a execução do contrato de prestação de serviços com base nos dados pessoais necessários. O contrato não pode ser realizado sem os dados pessoais.

Período de Armazenamento dos Dados

1. O Responsável armazena os dados pessoais pelo período necessário para cumprir as leis e regulamentos resultantes da relação contratual entre o Cliente e o Responsável e por um período de 3 meses após a conclusão da relação contratual.
2. O Responsável deve excluir todos os dados pessoais assim que terminar o período de armazenamento de dados pessoais.

Destinatários e Responsáveis pelos Dados Pessoais

Os terceiros que processam dados pessoais do cliente são subcontratados pela entidade responsável. Os serviços dos subcontratados são essenciais para o cumprimento bem-sucedido do contrato para a prestação de serviços de revisão e formatação acadêmica.

Os subcontratados do Responsável são:

• Webnode AG (sistema de e-commerce);
• Transportadoras;
• Google Analytics (análise do website).

Direitos do Consumidor

Em conformidade com o Regulamento, o Cliente tem direito a:

1. Acesso aos dados pessoais;
2. Retificação dos dados pessoais;
3. Exclusão dos dados pessoais;
4. Oposição ao processamento de dados pessoais;
5. Portabilidade dos dados pessoais;
6. Retirada do consentimento para o tratamento de dados pessoais por escrito ou por e-mail: estudomonografico4@gmail.com.
7. Apresentar uma queixa à autoridade de supervisão em caso de alegada violação do regulamento.

Segurança dos Dados Pessoais

1. O Responsável pelos dados assume todas as precauções técnicas e organizacionais necessárias para a proteção dos dados pessoais.
2. O Responsável tomou precauções técnicas para proteger os espaços onde o armazenamento de dados é feito, em particular, protegendo o acesso ao computador com uma senha, utilizando um software antivírus e fazendo manutenção regular no computador.

Disposições Finais

1. Ao contratar os serviços do website Estudo Monográfico, o cliente confirma que está informado acerca de todas as condições da proteção dos dados pessoais e os aceita na medida do possível.
2. O cliente aceita essas condições marcando a caixa de seleção no formulário de pedido.
3. O Responsável pode atualizar estas condições a qualquer momento. Uma nova versão atualizada deve ser publicada no website.

Estas Regras entram em vigor a 13 de julho de 2024.